A TRAGÉDIA DE 1964 E A FARSA DE 2016

Luciano De Marchi Mello (*)

Nas últimas semanas, a fragilidade política brasileira foi escancarada. Se por um lado setores da sociedade acreditam que a saída da presidente Dilma Rousseff resolveria boa parte dos problemas, outros defendem que o que está em jogo é a democracia e o respeito, fundamentalmente, ao Estado Democrático de Direito, que estaria em vias de sofrer um golpe de Estado. Mas afinal, o que é um golpe de Estado?

Golpe de Estado pode ser caracterizado pela derrubada ilegal de um governo democraticamente estabelecido por meio de um processo constitucional. O uso da força, apesar de muito comum (como aconteceu no Brasil em 1964 e em outros países da América Latina), não é um requisito obrigatório. É possível conceber um golpe de Estado pelo viés jurídico, por exemplo, bastando que a própria Justiça haja de maneira ilegal. O golpe pela perspectiva jurídica, inclusive, acarreta menos prejuízo à imagem de seus atores, diminui as chances de uma convulsão social e transmite à população uma pretensa legitimidade do processo, produzindo os mesmos resultados. Continuar lendo