A fantasia da cura gay

Reportagem Especial

Em situações com a do caso sobre a “cura gay”, o preconceito disfarçado vem disfarçado de preocupação social

Por Jessica de Freitas, Júlia Duda, Kaissa Frade, Nathaly Iara e Sara Takatsuki

 

Em definição, de acordo com o dicionário Houaiss, Homofobia é “Rejeição ou aversão ao homossexual e à homossexualidade”. Já na prática, para além disso, essa expressão se efetua também como a principal causa de discriminação e violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros; melhor dizendo, a classe denominada LGBT.

Dentre as diversas discussões sobre o termo, é no âmbito político que alguns projetos de lei – lei Anti-Homofobia (PL122/06), Programa Escola sem Homofobia: “Kit Gay”, reconhecimento de casais homoafetivos e a recente aprovação da liminar da “cura gay” – evidenciam as contradições que se propõem a respeito desses indivíduos. Um bom exemplo disso é a concessão de uma liminar judicial, feita no dia 15 de setembro deste ano, pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho – da 14ª Vara do Distrito Federal – que permite psicólogos realizarem legalmente tratamentos de reversão sexual.

Nesse contexto, o debate acalorado que a liminar causou entre os militantes e simpatizantes com a causa e os políticos que propuseram tal projeto de lei, foi o que alavancou uma pesquisa aprofundada sobre qual seria a taxa de LGBTs na sociedade. Em entrevista para a Carta Capital, o coordenador do Departamento de Ciências Humanas e Educação na UFSCAR, Marcos Vieira Garcia, deixa claro que cerca de 30% dos jovens em situação de rua no mundo são LGBT e, que essa taxa é superior à de LGBTs na sociedade. Esse número elevado seria reflexo da expulsão domiciliar que muitos dessas pessoas sofrem de seus familiares. Sendo visto ainda como um tabu nos lares brasileiros, a intolerância e violência com que essa comunidade se depara só vem sendo debatida e exposta nos últimos anos.

Relatos

Imagem 01 - Marina Persegani foto por Leonardo Duda

A fotógrafa e ativista Marina Persegani (Foto: Leonardo Duda)

Marina Persegani (19) – fotógrafa em Curitiba e estudante – e Lara Senger (20) – acadêmica do curso de Ciências Sociais na UFPR (Universidade Federal do Paraná) – integram o coletivo de juventude RUA (Juventude Anticapitalista) e fazem parte ativamente na luta da comunidade LGBT.

Persegani, que é homossexual, conta que sofreu e ainda sofre com numerosas cenas preconceituosas. A fotógrafa disse que já chegou a ouvir de professores o quanto ser lésbica era nojento e desrespeitoso na comunidade acadêmica. Senger também relata que a discriminação em sua vida é um fato cotidiano, e isso faz com que a jovem tenha receio de sair em locais públicos com sua namorada: “Eu enquanto mulher lésbica não posso andar na rua com a minha namorada sem receber olhares de reprovação e escutar os mais diversas insultos e agressões morais possíveis, na maior parte das vezes de homens”. 

Imagm 02 - Lara Senger foto por Annelize Toledo

Estudante Lara Senger, que junto com Marina, integra o coletivo RUA (Foto: Annelize Toledo)

Ao serem indagadas a respeito da aprovação da liminar (Cura Gay), sem rodeios, declararam: (Marina): “Foi uma decisão extremamente problemática, apesar de mascaradamente democrática para dar a “oportunidade de tratamento para quem quiser ser tratado. Sabemos que não é assim que funciona e que liberar esse procedimento é sim assumir uma postura de que aquilo é doença ou qualquer tipo de manifestação atípica. Dar o aval de tratamento é só mais uma maneira de oprimir”; (Lara): “Discursos patologizadores das LGBT sempre existiram em nossa sociedade, não é agora que surgiram e cresceram e não será agora que irão sumir. É óbvio, que considero esse tipo de medida absurda, mas não me espanta. Me afeta sob a perspectiva de saber com mais certeza que escolhi o lado certo, estar ao lado das LGBT oprimidas e exploradas”, para ambas a decisão é um enorme retrocesso.

Por fim, as estudantes ressaltaram a importância das medidas de políticas públicas e de se lutar pela causa nos âmbitos político e social; e aproveitaram para salientar que a comunidade deve ser empoderada para que então deixe de ser retratada apenas como um movimento visual e, uma vez alcançado esse objetivo, o combate aos discursos de ódio serão mais efetivos.

A Liminar e a Psicologia

Em 1999, foi publicada, a Resolução 001/99 – conhecida Resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia). Essa deliberação estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à orientação sexual – “não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” (Art. 3º, parágrafo único); “não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica” (Artigo 4º) – e considera que a homossexualidade não é doença, distúrbio e nem perversão.

Contudo, no decorrer dos anos, sucederam-se alguns embates jurídicos e políticos envolvendo essa Resolução. Até que em setembro de 2017 o Juiz Federal, Waldemar Cláudio, concedeu uma liminar que permitiu aos psicólogos tratarem gays e lésbicas com terapias de “reversão sexual” – sem sofrerem qualquer tipo de censura ou sanção por parte do Conselho. Essa decisão foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, incluindo a psicóloga Rozangela Justino, que sofreu pena de censura pública em 2009 por propagar o tratamento com terapias que mudariam a orientação sexual das pessoas.

Logo após a concessão dessa liminar, o Conselho Federal de Psicologia frisou em seu portal que lamentavam a decisão de Waldemar Carvalho, pois, o juiz teria aberto um precedente perigoso para o uso de terapias de reversão da sexualidade. Para o diretor secretário do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a decisão se apresenta como um paradoxo, já que “Mantém-se viva uma resolução, constituindo-a como uma letra morta”, afirmou.
De acordo com o Conselho, a necessidade de reafirmar que a homossexualidade não é doença, distúrbio, nem perversão é um retrocesso na sociedade. No entanto, registram sua satisfação com a resposta imediata da sociedade brasileira e internacional, especialmente das psicólogas e psicólogos, que têm demonstrado com firmeza posicionamento contrário a essa liminar.

O Psicólogo e Assessor Técnico de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia, César Fernandes, compartilha do mesmo julgamento do CFP; ele compreende a liminar como equivocada e diz que desde quando a Resolução foi publicada pelo Conselho “a defesa sobre as supostas possibilidades de reversão de orientação sexual está na agenda de setores mais conservadores da profissão e da sociedade”. Quando questionado sobre as consequências da LGBTfobia expressou “É cruel porque nega a subjetividade e expressão da identidade das pessoas em algo que é absolutamente fundamental. À medida que se nega a identidade de alguém, tentasse silenciar a sua própria existência”.

Por fim, Fernandes explica que em seu conhecimento as técnicas de terapia de reversão sexual centram-se em tentativas de alterações comportamentais sustentadas por punições. Algumas clínicas fazem internamentos, isolamentos sociais e até mesmo o uso de eletrochoques. No entanto, ressalta que essas técnicas são absolutamente carentes de cientificidade e respaldo técnico. Desse modo, é necessário ressaltar a importância da luta pelos direitos da comunidade LGBT. Apesar de todos os avanços das últimas décadas nas causas da liberdade sexual, ainda há muito a ser feito para que exista uma sociedade mais justa e igualitária. Enfim, é incontestável os impactos positivos que a declaração 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT, em um contexto social que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia não cabe à psicologia a produção de mais violência, exclusão.

(As autoras são estudantes dos cursos de Comunicação Organizacional e Letras na UTFPR)

 

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