A luz está no Túnel?

#OPINIÃO

Por Ketlyn Nicole e Maria Beatriz Azzi*

Cinzento como o céu antecedendo uma tempestade. Quando, finalmente, o dilúvio vier talvez seja tarde demais e a única coisa que irá nos iluminar serão os raios. Uma grande nuvem conservadora paira sobre a nação. Vertentes políticas, econômicas e ideológicas são amplas, válidas e necessárias para a democracia. Mas e se a ideologia sobrepor à lei? E se sua ideologia puder acabar com a vida de alguém enquanto não altera nada na sua? Qual seu direito de apagar a luz que lutamos para manter acesa e aumentar sua fluorescência há séculos? Em um curto intervalo de dias, dois acontecimentos chegaram à imprensa. Um deles é a decisão do Masp de voltar atrás da autocensura imposta à sua exposição “Histórias da Sexualidade”, permitindo novamente o acesso de menores de dezoito anos, desde que acompanhados pelos responsáveis – isso após uma nota oficial do Ministério Público criticando a censura. O outro é o texto da PEC 181 aprovado por uma comissão especial da Câmara de Deputados, que pode barrar a descriminalização do aborto no Brasil em todos as situações. Os dois casos são opostos, porém se encontram no mesmo trilho.

O Masp impôs classificação indicativa à sua exposição após sofrer fortes críticas nas redes sociais online. Muitas pessoas repudiaram a exposição que contava com um artista nu, que poderia ser manipulado pela plateia. Plateia esta que contava com crianças, acompanhadas pelos pais. O boicote foi apoiado por diversos políticos, que, claramente, aproveitaram a situação para se autopromover. Promoverem sua ideologia, que censura com base em suas crenças, acima da lei e da Constituição. Diferentemente da censura, que é exata, a arte não é binária, é vasta, chocante e provoca o diálogo. A arte não tem pretensão de ser perfeita e agradável, não obstante muitas vezes bela, pode ser repugnante e, às vezes, quer ser. Contudo, a censura é a cegueira da alma.
Como resposta à restrição de idade imposta pelo museu, a nota técnica emitida pelo Ministério Público Federal correlaciona artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), do código penal e da Constituição Brasileira com a arte, para explicar pedagogicamente como toda a exposição do Masp era legal. Curiosamente, o Ministério Público utilizou a capa do CD do Nirvana – Nevermind – que possui um bebê nu, para explicar que nem toda obra com nudez apresenta caráter lascivo.

No caso anterior, a Constituição prevaleceu à censura, mas quando o próprio Poder Legislativo, alguns de nossos deputados, colocam suas ideologias e crenças acima da Constituição, com a possibilidade de alterá-la, burlando a lei legalmente, a censura de uma exposição de arte se torna um ato pequeno, apenas o primeiro degrau da descida da escada. Decisões maiores no âmbito político podem colocar vidas em jogo – e não é a vida de quem está promovendo essa descida. Isso ocorre quando dezoito homens, seres que não possuem útero, votam uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 181/15) para condenar incondicionalmente a prática do aborto. A princípio, a comissão deveria discutir sobre a extensão da licença maternidade em casos de bebês nascidos prematuros. Entretanto, os deputados acharam por certo votar também uma mudança ao artigo primeiro da constituição, enfatizando a “dignidade da pessoa humana desde a sua concepção”. Um adendo desse perfil, que não possui vínculo direto com o texto original da lei, é conhecido como cavalo de tróia. Neste caso, abre uma brecha legal na constituição para condenar mulheres que realizarem o aborto, mesmo em casos permitidos hoje pelo código penal, como a de que mulheres vítimas de estupro ou em gravidez de risco. Em suma, com essa PEC, mulheres que engravidarem a partir de um estupro ou tiverem uma gravidez que pode levar a sua própria morte, não poderão interromper a gravidez com o amparo médico legal.

A face de decepção, no momento do término da votação, da única mulher participante da comissão – e única a ir contra a decisão – é apenas o primeiro retrato público de vergonha que sente o povo brasileiro neste caso. Vidas de milhares de mulheres ficaram nas mãos e condicionadas à opinião e aos valores de apenas dezoito líderes legislativos, homens. Homens que não podem entender o sofrimento de ser estuprada e engravidar de um criminoso desconhecido. Que não podem entender o desespero de ver que está chegando ao fim a areia da ampulheta da sua vida, com uma gravidez que pode matar tanto a mãe quanto o bebê. Eles são apenas 18 das muitas pessoas que usam suas crenças para justificar seu “ser a favor da vida”, mas são seletivos. Não são a favor das vidas terminadas todos os dias em clínicas clandestinas, abortos caseiros e corpos com corações vazios após a morte da alma causada pelo estupro.

Não importa para que lado o vento está soprando, o que importa é não apagar a luz. O que importa é que os raios não sejam a única perspectiva e o dilúvio traga empatia. Ideologias e crenças podem definir e moldar uma sociedade, gerir um Estado, ampliar ou declinar a economia, mas não devem, nunca, afetar a liberdade e a vida com a máscara de que é uma forma de salvação.

*Estudantes de Comunicação Organizacional na UTFPR

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