A minha família existe. A sua também.

#OPINIÃO

Por Letícia Cordeiro

A ideia do que é uma família, embora tenha um significado de senso comum, é volátil e mutável, o que permite acompanhar o tempo, a evolução das ideias sociais, os costumes. Antigamente, o modelo familiar predominante e aceito, era o patriarcal, aquele com um homem no centro, sendo chefe de família e responsável por todas as decisões da casa. Que também era patrimonial e imperialista, em que a principal importância estava em unir os patrimônios (por muitas vezes terras ou empresas) e aumentar o poder.  Neste caso, por muitas vezes, o afeto entre as duas pessoas era irrelevante. O divórcio, por exemplo, era inconcebível, já que ele representava uma quebra no poder (econômico) concretizado no casamento e pouco importava a relação pessoal entre o casal.

Atualmente, tal ideia de família é inconcebível. E só é inconcebível pelo fato da sociedade estar em uma eterna luta, na qual algumas conquistas que se encontram na Constituição Federal de 1988, como igualdade entre os indivíduos e valorização da dignidade da pessoa humana (o que ainda se porta de maneira arcaica). A família já não é (em grande parte da sociedade) vista como uma instituição, e, sim, um instrumento de desenvolvimento social de cada indivíduo. Hoje, as pessoas se unem por haver um sentimento entre elas e isso é o bastante para que exista uma família.

Essas mudanças filosóficas e institucionais não estão difundidas completamente na sociedade atual, porém encontram-se em crescente consolidação. A evolução das leis também garante a liberdade e autonomia das famílias, que permite, por exemplo, a união homoafetiva. De acordo com a pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as uniões igualitárias cresceram 15,7%. Entre os héteros, aumentaram 2,7%. Desde 2013, o casamento de papel passado entre cônjuges do mesmo sexo biológico aumentou 51,7%. A diversidade sexual, a igualdade de gêneros e a pluralidade afetiva não representam ameaça à família, mas integram-se como novas possibilidades.

Inúmeros arranjos familiares podem ser usados para comprovar as variações da constituição familiar. Muitas vezes, o papel de pais na educação das crianças é delegado a outras pessoas como os avós – segundo o IBGE, os dados de 2003 mostram que o número chegou a 3,5 milhões -, casais sem filhos, família mosaico (reconstituída), adoções, união homoafetiva, família monoparental. Já o censo de 2010, também do IBGE, mostra que a família brasileira se multiplicou, trazendo 19 laços de parentesco, contra 11 presentes no censo de 2000. O conceito tradicional de família, composta por um casal heterossexual com filhos, esteve presente em 49,9% dos lares visitados, enquanto que em 50,1% das vezes, a família ganhou uma nova forma.

Nas famílias monoparentais, as mães solteiras se destacam. Os dados de 2015 do IBGE mostram que existem 11,6 milhões nesse arranjo familiar, o que representa um aumento de 1,1 milhão se comparado aos dados de 2005. A queda da taxa de fecundidade, de 2,38 filhos por mulher em 2000, para 1,9 em 2010, também reflete nas novas composições familiares.

É inegável a existência de plurais constituições familiares. Independente de aceitarem ou não, elas existem. Todas as formas de constituição familiar, da mais tradicional à mais polêmica, são válidas e devem ser respeitadas. É extremamente necessário que o governo se empenhe em abranger todos os tipos de constituições, agindo juntamente com a Constituição Federal, estatuto da criança e do adolescente e, com o apoio da sociedade, que deve acolher e respeitar as variações do conceito de família. Que promova, nas escolas, universidades e comunidades debates sobre a diversidade com base nos princípios de liberdade e igualdade a fim de formar cidadãos conscientes e livres de preconceito.

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