DCE UTFPR Curitiba mobilizado contra a PEC 241

 

Amanda Cardoso

Foi realizada na segunda feira (24), na quadra aberta da UTFPR Câmpus Curitiba, uma assembleia que contou com a presença de cerca de 90 estudantes. O principal objetivo foi apresentar e discutir com a comunidade discente os desdobramentos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e uma possível paralisação como forma de protesto.

Para o estudante de design e presidente do centro acadêmico do seu curso, Gustavo Santos, a assembleia “foi bastante importante, porque esclareceu muitas coisas sobre a PEC 241 e sobre como ela afeta a educação brasileira”.

A PEC propõe a alteração da Constituição para instituir o que vem sendo chamado de “Novo Regime Fiscal”. Na prática, o documento estabelece o limite para os gastos das esferas públicas baseado no quanto foi gasto no ano anterior junto com a adição de correções de juros alavancados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos 20 anos.

A PEC também estabelece punições para os órgãos que não cumprirem os limites, podendo sofrer cortes, vedações no aumento, reajuste ou adequação das remunerações dos servidores públicos, entre outros.

No decorrer  da assembleia, os estudantes se inscreveram para realização de falas com seus entendimentos, perspectivas e anseios acerca de como a PEC pode mudar o rumo da educação no país.

Sobre essa questão, Gustavo aponta que “ foi um importante espaço de debate e exposição de opiniões, tanto a favor quanto contrárias, espaço que faz bastante falta na UTFPR”.

Durante o evento, alguns estudantes manifestaram descontentamento com a forma de divulgação utilizada pelo DCE entre os discentes, apontando, principalmente, que os meios escolhidos (redes sociais e murais da UTFPR) não atingiram muitas pessoas.

A principal votação realizada durante a assembleia foi sobre a proposta de paralisação das atividades acadêmicas no dia 31/10 para realização de protestos e ações de conscientização e  discussão sobre a PEC 241 entre os estudantes.

Com 68 votos a favor, 12 contrários e 3 abstenções ficou confirmada a paralisação dos discentes.

Para a próxima segunda-feira também foi confirmada uma nova assembleia, que deve contar com a participação de mais estudantes, para discutir os próximos passos das mobilizações.

A estudante de Letras Ana Spreizner, presidenta do DCE,  reforça a importância das ações e da assembleia para que seja possível identificar coletivamente as necessidades dos estudantes e quais serão efetivamente as consequências da PEC.

“O próprio Michel Temer classificou a votação da PEC 241 como a medida mais importante desde a aprovação da constituição federal. Precisamos nos mobilizar para não retrocedermos nos direitos conquistados”, afirma a estudante.

(*) Estudante de Comunicação Organizacional

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