Alunos ocupam escola em São José dos Pinhais contra MP do Ensino Médio

Daisy Carolina e Tiago Correia (*)

Desde a noite de ontem (3) o Colégio Estadual Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, se encontra ocupado por um grupo de estudantess que protestam contra a Medida Provisória 746 que reforma o Ensino Médio.

ocupa-colegio-1Colégio Arnaldo Jansen – S. José dos Pinhais – Foto: Revista Vírus

Durante a ocupação, os estudantes têm realizado várias atividades, desenvolvendo grupos de estudos sobre a MP 746 e se organizam para que a ocupação dure o quanto necessário para que suas demandas sejam ouvidas, e outras escolas sejam mobilizadas. Em vídeo publicado nas redes sociais, a aluna Mariana Silva deixa claro que o movimento não é político partidário, nem está sendo patrocinado por um sindicato ou outro grupo, mas sim que nasceu da indignação dos alunos frente a uma medida autoritária do governo federal.

ocupa-colegio-2Estudantes na ocupação do Colégio Arnaldo Jansen – Foto: Revista Vírus

Ontem (03) os alunos do Colégio Estadual do Paraná, localizado na região central e Curitiba, também fizerem um ato em protesto contra a MP, paralisando as aulas.

A próxima manifestação prevista foi convocada para acontecer na Praça Santos Andrade, em Curitiba, às 15h de domingo, dia 9. O evento, que tem a mesma pauta de protesto contra a MP 746,  já conta com mais de mil confirmações no facebook.

Confira o evento no Facebook.

O que é a MP 746

No dia 22/09 o presidente Michel Temer e o ministro da educação, José Mendonça Bezerra Filho, apresentaram a Medida Provisória 746, que trata da reforma do Ensino Médio. Segundo o governo, a MP foi motivada pelo colapso da educação pública registrado pelo Índice da Educação Básica (IDEB) e trata de temas polêmicos, como o aumento da carga horária de 800 para 1400 horas, a não obrigatoriedade de disciplinas como Artes e Educação Física e a indefinição com relação a todos as demais, visto que a MP torna obrigatória apenas Português, Matemática e Inglês. Outra definição pouco clara da Medida Provisória é divisão do Ensino Médio em áreas (sendo elas humanas, linguagens, natureza e biológicas e formação técnica), deixando toda a discussão pedagógica com relação ao arranjo do currículo a cargo da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

A MP é acompanhada por um pacote de fomento ao ensino integral de R$1,5 bilhão, porém não trata dos aspectos operacionais, como a reformulação física das escolas, a contratação de pessoal, a formação de professores ou o incentivo à carreira docente na educação básica.

Desde sua divulgação, a medida tem sofrido duras críticas por vários setores da sociedade, que questionam o ato pela imposição governamental no lugar de uma discussão democrática sobre o assunto. O PSOL já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a MP.

Tendo sido encaminhada para o parlamento, a MP já conta com mais de 500 emendas na Câmara Federal e duras críticas dos parlamentares da oposição. O Congresso tem 120 dias para a análise do texto, a partir daí a MP passa a trancar a pauta da casa legislativa onde se encontrar.

(*) Estudantes de Comunicação Organizacional da UTFPR.

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