Politicamente (in)correto

TEXTO DE OPINIÃO

Débora Bortolotti (*)

Em pleno século XXI, estamos acostumados a dormir e acordar com o celular em mãos, abrir o Whatsapp, ligar a TV na cozinha, tomar café – com o aparelho ao lado -, escutar rádio até o trabalho ou ler as notícias online, sempre dando uma olhada no aplicativo. Sendo no ônibus ou no carro, enquanto se está parado no semáforo, há a presença permanente ou da 3G ligada ou da espera de se conectar à rede da universidade, ou em qualquer outro lugar. Pronto! Somente assim, o dia começou!

Essa rotina obviamente não faz parte da vida de todas as pessoas. Contudo, grande parte deixou de usar o Whatsapp apenas para entretenimento e bate-papo, e passou a tratar e fechar negócios, marcar e desmarcar reuniões e combinar trabalhos escolares. Tornou-se uma extensão daquilo que talvez fosse previsto apenas como uma diversão.

Por estar presente nesses diferentes âmbitos e momentos no dia a dia de cada um, que no dia 2 de maio de 2016, às 14 horas um caos tomou conta do Brasil inteiro e fez notar-se a presente contradição na legislação brasileira. Devido a uma ordem judicial, as operadoras telefônicas, para não pagarem 500 mil reais de multa, tiveram que ceder ao mandato de bloqueio do aplicativo.  O pedido ocorreu porque o Facebook não quis fornecer o nome dos usuários de uma conta do Whatsapp em que informações sobre drogas eram trocadas.

Tudo bem, todos os meios precisam cumprir a legislação, mas por ela ser uma das representações do funcionamento de um país, não deveria agir coerentemente? Percebi uma grande irregularidade quando li em sites da mídia hegemônica e nos mais opinativos, como no ZH Vida e Estilo que, ao mesmo tempo em que esse bloqueio seguiu as regras do Marco Civil da Internet – sendo ele legal já que a aplicabilidade de pena deve ir àquele que “não disponibilizar conteúdo mediante à ordem judicial” – também descumpriu-o e o contradisse, pois tal atitude violou o princípio de neutralidade da rede.

A atitude foi ineficaz e sem propósito. Sem o Facebook ter acesso às informações exigidas pelo juiz Marcel Maia Montalvão, muitos se prejudicaram nos ramos de comércio e negócios devido a mais uma incoerência, tanto na legislação brasileira como na forma de aplicá-la. A impressão que fica é que não há um entendimento coeso sobre as normas dos direitos e deveres da Internet, para que o Marco Civil se não se sabe usá-lo?

Estudante de Comunicação Organizacional da UTFPR (*)

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