A TRAGÉDIA DE 1964 E A FARSA DE 2016

Luciano De Marchi Mello (*)

Nas últimas semanas, a fragilidade política brasileira foi escancarada. Se por um lado setores da sociedade acreditam que a saída da presidente Dilma Rousseff resolveria boa parte dos problemas, outros defendem que o que está em jogo é a democracia e o respeito, fundamentalmente, ao Estado Democrático de Direito, que estaria em vias de sofrer um golpe de Estado. Mas afinal, o que é um golpe de Estado?

Golpe de Estado pode ser caracterizado pela derrubada ilegal de um governo democraticamente estabelecido por meio de um processo constitucional. O uso da força, apesar de muito comum (como aconteceu no Brasil em 1964 e em outros países da América Latina), não é um requisito obrigatório. É possível conceber um golpe de Estado pelo viés jurídico, por exemplo, bastando que a própria Justiça haja de maneira ilegal. O golpe pela perspectiva jurídica, inclusive, acarreta menos prejuízo à imagem de seus atores, diminui as chances de uma convulsão social e transmite à população uma pretensa legitimidade do processo, produzindo os mesmos resultados.

A adesão popular, é importante ressaltar, não descaracteriza a ilegalidade do cenário. Diversos golpes, que hoje são muito bem compreendidos pelos historiadores, tiveram apoio massivo da população. Motivações ideológicas ou descontentamento com a atual conjuntura não são motivos para que a legalidade seja desprezada.

Entre o cenário de hoje e o de 1964, algumas semelhanças são evidentes. João Goulart, como ministro de Getúlio, aumentou o salário mínimo em 100%. Quando assumiu a presidência, após a renúncia de Jânio Quadros, adotou uma postura progressista, defendendo reformas pela perspectiva popular. Visto como um homem de esquerda, suas posições desagradavam à plutocrática existente, que, influenciada pela divisão ideológica da Guerra Fria, acabou polarizando politicamente o país.

A grande imprensa, que posteriormente veio a apoiar o golpe, exigia sua saída, fosse por impeachment ou renúncia, com o argumento vago da corrupção. Assim como hoje, motivações ideológicas eram camufladas em uma suposta “limpeza” do país, caracterizada pelo seletivismo.

Está mais que evidente que a nossa jovem democracia ainda tem muito a evoluir. Um governo ruim, se assim for encarado, não tarda a ser corrigido por meio das eleições subsequentes. Já o golpe, e sua característica imediatista, se torna uma ferida difícil de cicatrizar, que perdura por anos através do clima de insegurança que se instala.
(*) Estudante de Comunicação Organizacional da UTFPR

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