Brasil é um dos países mais atingidos pelo tráfico de seres humanos

Isabele Jambiski Elias e Nicolle Keller Barros Alves (*)

O tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são influenciadas e convencidas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. Esses “agentes” atuam em qualquer lugar, sendo regional, nacional e internacional, privando a liberdade de indivíduos que sonham com um futuro melhor.

A vítima é retirada do seu ambiente e fica com a sua mobilidade reduzida, limitando a sua liberdade e recebendo ameaças fazendo uso da força, coerção, fraude e outros meios de exploração. Todos os anos, milhares de pessoas caem nas mãos de traficantes e são enganadas em seus próprios países ou no exterior.

O Brasil é apontado pela ONU como um dos maiores “fornecedores” de mulheres e crianças para o tráfico de seres humanos para fins de exploração do comercial sexual – o maior exportador de mulheres na América Latina, e de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços – 344 – dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 investigaram tráfico interno de pessoas, modalidade em que o índice de denúncia é muito baixo.

A atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos. Por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram presos. Em contrapartida a esse cenário, em 2008, 120 anos após a abolição, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 5 mil escravos foram libertados no Brasil. Desde 1995, quase 34 mil pessoas ganharam a liberdade, em centenas de fiscalizações realizadas pelo governo federal. Boa parte desses trabalhadores foi vítima de promessas fraudulentas e tráfico humano, e em comparação com o número total de tráfico humano, o número de libertos ainda é muito pequeno, poir isso,  há muito o que fazer.

Todos os países estão vulneráveis a esse tipo de exploração e segundo a OIT (2005) estima-se que 2,4 milhões de pessoas ao redor do mundo sejam levadas ao trabalho forçado como resultado do tráfico de pessoas a todo momento, sendo 43% para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para os dois ao mesmo tempo. No caso do tráfico para exploração econômica, a negociação de trabalhadores rende por ano cerca de US$ 32 bilhões no mundo.

 

 

Coração Azul

No dia 28 de julho foi lançada no Brasil a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e juntamente com ela aconteceu a segunda edição da campanha Coração Azul. A semana foi escolhida em função do dia 30 de julho, que foi definido em assembleia geral da ONU como o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas e foi marcada por diversas ações e mobilizações para conscientização a respeito do tema, em todo o território nacional.

A Campanha Coração Azul é a versão brasileira da Blue Heart Campaign do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que foi lançada em Viena, Áustria, em março de 2009. É uma iniciativa para conscientização e combate ao tráfico de seres humanos e visa mobilizar a opinião pública mundial, inspirar as pessoas e mobilizar apoio a ações contra o tráfico de pessoas por parte de organizações internacionais, governos, sociedade civil e setor privado.

O coração azul é o símbolo de apoio à luta contra este tipo de tráfico, ele representa a tristeza das vítimas e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos e também demonstra o compromisso da ONU com o combate a esse crime que atenta contra a dignidade humana.

No Brasil, o conceito da campanha foi “Liberdade não se compra, dignidade não se vende” e durante toda a semana ocorreram ações de conscientização realizadas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em conjunto com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, os Comitês Sociais do Coração Azul e organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Em homenagem à campanha, diversos monumentos foram iluminados de azul, entre eles o Cristo Redentor no Rio de Janeiro, o Jardim Botânico em Curitiba e a Esplanada dos Ministérios em Brasília.

A campanha teve ampla divulgação através dos meios de comunicação e, principalmente através da internet. O apelo era para que as pessoas mais do que apenas tivessem conhecimento do significado do coração azul, também o divulgassem em suas redes sociais. Para demostrar apoio e promover conscientização, a campanha convocou as pessoas do todo o mundo a postarem foto fazendo um coração com as mãos ou então divulgando o material no facebook, instagram, youtube, sempre usando as hashtags #igivehope e #coraçãoazul.

 

 

Como denunciar no Brasil

Lutar contra o tráfico de seres humanos é lutar contra um jogo, um jogo que não tem regras, e lutar em prol de mínimo de dignidade a milhões de seres humanos é uma tarefa árdua. Por isso, se você conhece alguém que sofre esse tipo de escravidão, denuncie. É importante ressaltar que só as denúncias podem ajudar a esclarecer os crimes e desmontar as quadrilhas que compõem a rede internacional do tráfico de pessoas.

 

Serviço

DENUNCIE
Polícia Federal:
www.denuncia.pf.gov.br
denuncia.urtp@dpf.gov.br

PROCURE MAIS INFORMAÇÕES
Ministério da Justiça: www.justica.gov.br
traficodepessoas@mj.gov.br

http://www.unodc.org/blueheart/pt/about-us.html

http://coracaoazul.com.br/site/coracao-azul-uma-mobilizacao-internacional/

(*) Alunas do CTCOM-UTFPR

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